A Sefaz através da NT 2016.003 V.1.7.0 com vigência em ambiente de produção a partir de 01/07/2020, altera a Tabela NCM com UTrib de Comércio Exterior.
Excluindo e assim rejeitando as notas com os NCM abaixo:
90219081 – Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
90219082 – Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
90219089 – OUTS.APRS.P/COMP.DEFICIÊNCIAS/ENFERMIDADES
Incluindo a partir de 01/07/2020 os NCM abaixo:
90219012
90219013
90219080
Tabela completa dos NCM pode ser encontrada no Portal NF-e em Documentos -> Diversos.